Skip to main content

Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação

Educação e Economia
| Oton de Oliveira | Ética
199 Visitas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).

educação física, escola, esporte, infância, exercício físico, educação infantil, crianças
Jovens das classes C, D e E representam 85% dos alunos do setor particular

São Paulo, 12 de junho de 2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse hoje que o debate em torno da reforma tributária está acontecendo na Câmara dos Deputados, como forma de esclarecer alguns pontos para setores que se sentem prejudicados, caso da saúde e da educação. “O presidente Lula determinou que não ia mandar uma reforma tributária porque já havia duas sendo discutidas no Congresso. A reforma tributária é uma pauta que o governo federal quer e apoia, mas é uma pauta do Congresso Nacional”, explicou.

Tebet lembrou que foi apresentado um texto preliminar pelo relator. “Não é ainda um projeto de lei. O relatório com o substitutivo será apresentado no momento certo pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Sei que ele está ouvindo uns setores de serviços, dois ou três, que acham que poderiam estar prejudicados”, esclareceu a ministra.

Tebet disse que está trabalhando diretamente com o setor do Agro para mostrar que este não será impactado. “O Agro paga mais imposto hoje do que imagina, desde os insumos, da importação de fertilizantes. Isso tudo tem que ser precificado nesse processo”, disse, acrescentando que o assunto está maduro. “Nunca tivermos uma situação tão favorável, onde a economia está gritando a necessidade, principalmente a indústria, que mais gera emprego e não está conseguindo competir com os importados”, afirmou, acrescentando que o momento é oportuno.

Simone Tebet lembrou que estados e municípios sempre foram contra, mas que há uma janela nesse processo, pois quem ganha vai compensar quem perde. Para ela, os poucos municípios serão compensados pelos ganhos da ampla maioria. A ministra disse que com o ganho na arrecadação, esta compensação será feita. Para ela, em 20 anos, haverá um ganho de no mínimo 15% na economia brasileira com a reforma tributária. 

Em relação ao arcabouço, a ministra disse que foi feita regra possível e reiterou que se aprovado da maneira que está – e que isso é uma decisão política – haverá ajustes a serem feitos nas contas do governo para entrar nas regras que seriam aprovadas. “Temos alguns mecanismos que podemos utilizar. Não apresentamos o arcabouço com gordura, não usamos essa tática, porque perderíamos a credibilidade”, disse.

Foram convidados, entre outros:

- a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires De Carvalho;
- o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Berbard Appy;
- o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler
- o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), José Ângelo Xavier De Oliveira;
- o consultor jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc), Luiz Gustavo Bichara - Presença Confirmada;
- o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato;
- o consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Emerson Casali;
- o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Dante Cid.

A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.

Confira a lista completa de convidados.

Tema:
Impactos da Reforma Tributária na Educação
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
15/06/2023 às 09:00
Situação:
Convocada
Informações:
REQ nº 110/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC) e REQ nº 111/2023, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Convidados:

DENISE PIRES DE CARVALHO
Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação

BERBARD APPY - presença confirmada
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária

JULIANO GRIEBELER - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares

JOSÉ ÂNGELO XAVIER DE OLIVEIRA - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)

LUIZ GUSTAVO BICHARA - presença confirmada
Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc)

RODRIGO CAPELATO - presença confirmada
Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp)

EMERSON CASALI - presença confirmada
Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

DANTE CID - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - SNEL