Congresso derruba veto, e fundão eleitoral pode atingir R$ 5,7 bilhões

17 Dezembro 2021

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

A cidade do Piauí que quer se tornar a Finlândia brasileira da educação

29 Julho 2021

O dia amanhece “bonito pra chover” no inverno de Oeiras. Na cidade do sertão do Piauí, dezembro é um alívio ao temível be-erre-ó-bró, como é popularmente conhecida a temporada de calor intenso, superior a 40 °C, dos meses terminados em b-r-o. As chuvas que esverdeiam a paisagem trazem diferentes desafios para quem trabalha com educação no município de 37.000 habitantes. Se o ar condicionado, ou a falta dele, já não preocupa tanto, é a frequência das crianças às aulas que toma o protagonismo. Quando o rio Corrente transborda, alunos da área rural ficam isolados. Na cidade, muitos pais decidem que o aguaceiro é justificativa para poder faltar. E dá-lhe a direção das escolas ligar ou bater nas portas para cobrar presença. “Se chuva fosse desculpa, em São Paulo não haveria aula”, argumentam.

Problemas da educação de um Brasil real passam todos os dias pelo divã de Tiana Tapety, como a secretária de educação de Oeiras chama seu período de atendimento das 7h às 13h. Sobre sua mesa, nenhum computador. Pastas e livros dividem o espaço com uma pequena imagem de Jesus, que assiste ao entra e sai de funcionários, pais e professores, e às discussões sobre estratégias para driblar recursos escassos, problemas sociais de todo tipo, o excesso de calor e, quem poderia imaginar, até mesmo os transtornos causados pela tão esperada queda da temperatura, como a chuva de besouros bufão.

'Eu sou do Centrão', afirma Bolsonaro

23 Julho 2021

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem que o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e líder do Centrão, vai assumir o comando da Casa Civil, "em busca de uma melhor interlocução com o Parlamento". O chefe do Executivo disse ainda que "Centrão" é um termo "pejorativo" e que ele faz parte do bloco de partidos."Eu sou do Centrão. Eu fui do PP, do PTB, do então PFL, no passado integrei siglas que foram extintas. O PP, lá atrás, foi extinto, depois nasceu novamente da fusão do PDS com o PPB, se eu não me engano. Agora, nós temos 513 parlamentares. O tal Centrão são alguns partidos que lá atrás se uniram na campanha do Alckmin e ficou, então, rotulado Centrão como algo pejorativo, algo danoso. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá", declarou Bolsonaro à Rádio Banda B, de Curitiba.

TJ-AL dobra auxílio-alimentação de juízes; 'Ganhamos pouco', diz presidente

23 Julho 2021

O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) publicou ontem uma resolução em que dobra o auxílio-alimentação dos magistrados estaduais.

Para o desembargador Klever Loureiro, presidente do TJ-AL, juízes ganham "pouco", se comparado a outras atividades do setor privado.

O valor do auxílio é definido com base no salário de um juiz no início de carreira (hoje, de R$ 30.404,42). A resolução determinou que o benefício seria equivalente a 10% do salário. Antes, era de 5%.

A resolução, assinada por Loureiro, afirma que a "implantação integral do auxílio [está] condicionada à disponibilidade orçamentária e conveniência da Administração, observada a simetria constitucional com o Ministério Público e obedecida a limitação temporal da Lei Complementar 173/2020 [que proíbe aumentos de despesa com pessoal durante pandemia]".