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Mesmo com plano de saúde, deputados reembolsaram R$ 16 milhões desde 2019

Por ano, a Câmara gasta R$ 134,35 milhões com o plano de saúde dos deputados, estendido aos dependentes. O convênio não cobre esse gasto extra dos parlamentares.
| Oton de Oliveira | Ética
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Apesar de contar com um plano de saúde oferecido pela Câmara dos Deputados, 330 parlamentares, ou dois terços dos 513, utilizaram serviços de saúde na rede particular e foram reembolsados em R$ 15,7 milhões pela Casa nos dois anos e três meses da atual legislatura. As informações foram repassadas ao UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

Num período de 27 meses, os reembolsos a esses 330 deputados foram de R$ 581 mil mensais, em média. Ou o equivalente a R$ 1.762 por mês a cada um dos deputados.


Apesar de contar com um plano de saúde oferecido pela Câmara dos Deputados, 330 parlamentares, ou dois terços dos 513, utilizaram serviços de saúde na rede particular e foram reembolsados em R$ 15,7 milhões pela Casa nos dois anos e três meses da atual legislatura. As informações foram repassadas ao UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

Num período de 27 meses, os reembolsos a esses 330 deputados foram de R$ 581 mil mensais, em média. Ou o equivalente a R$ 1.762 por mês a cada um dos deputados.

Os ressarcimentos desse tipo são permitidos pela Câmara. Até o começo do ano, reembolsos até R$ 50 mil eram automáticos. A partir desse valor, os deputados encaminhavam a solicitação à Mesa Diretora, que decidia se reembolsava. Em 29 de março deste ano, porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elevou em 170% esse limite. A avaliação só é pedida pelos deputados quando os gastos ultrapassam R$ 135.400.

O texto assinado por Lira em Ato da Mesa diz que "essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015". A inflação acumulada entre março de 2015 e março de 2021 medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), porém, foi de 36,4%.

Se esse tivesse sido o percentual aplicado, o limite passaria de R$ 50 mil para R$ 68.200. Procurada, a Câmara afirma que o percentual foi calculado pela "inflação médica, a chamada Variação de Custos Médico Hospitalares (VCMH)², que tem superado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".

Para a Associação Contas Abertas, que estuda gastos públicos, o aumento do teto autorizado por Lira "foi injusto sob o ponto de vista social".

Ligia Bahia, doutora em saúde pública e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), lembra que "o plano da Câmara não dá direito ao Albert Einstein e ao Sírio-Libanês, então eles usam esses hospitais e pedem reembolso direto".

Mais reembolsos solicitados

Os atuais deputados têm solicitado mais reembolsos do que na legislatura anterior. Entre 2019 e 2020, os parlamentares requisitaram a devolução de R$ 13,4 milhões, alta de 71% em relação ao período entre 2015 e 2016. Naquela época, foram reembolsados R$ 7,8 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Entre janeiro de 2019 e 31 de março deste ano, 26 parlamentares foram reembolsados em mais de R$ 100 mil. Cinco lideram:

  1. Teresa Nelma (PSDB-AL) - R$ 2.028.389,78
  2. Nilson Pinto (PSDB-PA) - R$ 735.412,68
  3. Célio Moura (PT-TO) - R$ 693.568,49
  4. Haroldo Cathedral (PSD-RR) - R$ 627.070,72
  5. Gonzaga Patriota (PSB-PE) - R$ 371.641,33

Todos os cinco parlamentares foram questionados se não haveria privilégio em ter um plano médico, receber salário bruto no valor de R$ 33.763 e mesmo assim conseguir reembolsos da Câmara, enquanto a maioria da população não pode recorrer a essa verba mesmo quando sofre acidente ou adoece gravemente. O único que respondeu foi Gonzaga, para quem "a Câmara poderia dar uma informação melhor".

Tereza Nelma (PSDB-AL) - R$ 2 milhões

Deputada Tereza Nelma tratou de câncer no Sírio Libanês e foi reembolsada em R$ 2 milhões - Cleia Viana/Câmara dos Deputados - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 
 
Deputada Tereza Nelma tratou de câncer no Sírio Libanês e foi reembolsada em R$ 2 milhões
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Parlamentar que mais recebeu reembolsos por saúde, Tereza Nelma (PSDB-AL) conta já ter superado "quatro tipos diferentes de câncer ao longo dos dez últimos anos" e desde o final de 2019 enfrenta o quinto, "depois de realizar um longo tratamento no Hospital Sírio-Libanês".

Após uma série de internações e quatro cirurgias, ela diz que precisou do reembolso "porque não tinha condições de arcar com as despesas inesperadas": "O pagamento das despesas médicas foi decidido pela Mesa da Câmara, o que é perfeitamente legal".

Nilson Pinto (PSDB-PA): R$ 735 mil

Nilson Pinto tratou covid-19 no Sírio Libanês e realizou exames no Albert Einstein - Divulgação - Divulgação
 
 
Nilson Pinto tratou covid-19 no Sírio Libanês e realizou exames no Albert Einstein
Imagem: Divulgação

Segundo do ranking, Nilson Pinto (PSDB-PA) relatou ao UOL três infartos e implantação de stents (tubo colocado na artéria para evitar entupimento). Primeiro, ele foi reembolsado por exames no Hospital Albert Einstein. Depois, recebeu de volta o que gastou no tratamento de uma infecção por bactéria que teria agravado seus problemas cardíacos.

"O risco de morte iminente forçou minha remoção em UTI aérea para São Paulo e minha internação no Hospital Sírio Libanês", diz o deputado, internado novamente meses depois. "Fiquei 16 dias. As despesas médico-hospitalares, pagas por mim, foram ressarcidas pela Câmara em janeiro de 2021."

Célio Moura (PT-TO) - R$ 693 mil

 Célio Moura sofreu por grave acidente, cujo custo reembolsado pela Câmara   - Agência Câmara - Agência Câmara
 
 
Célio Moura sofreu grave acidente, cujo custo reembolsado pela Câmara
Imagem: Agência Câmara

Já o deputado Célio Moura (PT-TO) pediu reembolso de quase R$ 700 mil para cobrir as despesas hospitalares após um acidente de carro no dia 2 de janeiro na BR-153, no norte do Tocantins. O irmão dele, Marcilon Moura, morreu na colisão com um caminhão. O deputado teve fraturas em duas costelas, perfurações nos pulmões e ficou com o queixo e um braço quebrados.

Segundo sua assessoria de imprensa, ele passou por cirurgias no ombro, joelho e tornozelo. Logo após o acidente, ele foi internado na UTI do Hospital Regional de Araguaína, mas foi transferido para Brasília em uma UTI aérea, onde ficou em coma induzido.

Haroldo Cathedral (PSD-RR) - R$ 627 mil

Haroldo Cathedral PSD-RR deputado federal  - Divulgação/Facebook  - Divulgação/Facebook
 
 
Câmara reembolsou período em que Haroldo Cathedral ficou internado em UTI e semi-UTI
Imagem: Divulgação/Facebook

Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirma que "passou por diversos problemas de saúde graves e repentinos ao longo de 2020", quando "precisou realizar cirurgias urgentes em diversas capitais". Ele disse que "teve que ser transferido em UTI móvel para São Paulo, em estado gravíssimo, com risco de morte".

Ele disse que permaneceu internado em UTI e semi-UTI "por quase um mês". Por se tratar de medidas de urgência, diz, ele "custeou os atendimentos com dinheiro próprio, sem tempo para a autorização pelo plano de saúde", que também teria negado cobertura.

Gonzaga Patriota (PSB-PE) - R$ 371 mil

Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Gonzaga Patriota (PSB - PE) Data: 17/10/2017. - Vinícius Loures/Câmara dos Deputados - Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
 
 
Gonzaga Patriota diz usar os reembolsos porque o plano da Câmara é "meio ruim"
Imagem: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Já o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi reembolsado depois de 60 dias de internação no Einstein após ser diagnosticado com chikungunya. A doença resultou em trombose e 50% de seu pulmão ficou comprometido, afirmou.

"Fiquei 21 dias em UTI em um hospital de Brasília e fui intubado por causa da trombose", conta. "Aflita", diz, sua família contratou uma UTI aérea que o deslocou até o Einstein, em São Paulo. Ele critica o plano de saúde oferecido pela Câmara, que "não cobre muita coisa, ele é meio ruim".

Deputados já têm plano com cobertura nacional

Os deputados já têm direito a um plano de saúde com cobertura nacional, ligado à Caixa Economia Federal. Ao custo de R$ 268,7 milhões para o biênio 2020-2021, o convênio, estendido aos dependentes, cobre as áreas médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, psicossocial, médica domiciliar e psiquiátrica.

Para ter direito, o deputado que aderir ao plano contribui mensalmente com R$ 630 e 25% sobre o valor de cada despesa médica. Suplentes em exercício também têm direito, enquanto ex-deputados podem continuar participando desde que contribuam com R$ 3.187,51.

Além do plano, a Câmara oferece uma estrutura médica em suas dependências com direito a 70 médicos, tomógrafo e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) móvel.

"Raramente os deputados usam o plano da Câmara ou o SUS [Sistema Único de Saúde]", afirma Ligia Bahia, da UFRJ.

Simbolicamente é uma tragédia porque se essas pessoas não são atendidas pelo SUS, a sinalização é de que o serviço público de saúde não é confiável. Acho que esse reembolso deveria ser abolido"
Ligia Bahia, especialista em saúde pública

Para Castello Branco, da Associação Contas Abertas, os reembolsos "refletem a enorme desigualdade existente no país, agravada nos últimos anos".

"O Brasil tem atualmente cerca de 15 milhões de desempregados e seis milhões de desalentados que deixaram de procurar emprego", diz . "O escárnio é esses milhões de brasileiros bancarem hospitais caríssimos para as excelências enquanto frequentam hospitais abarrotados e demoram às vezes meses para conseguirem um exame banal."